Setor Público

Os projetos empresariais de grande escala têm uma componente importante no direito público, que em muitos casos determina a própria viabilidade do projeto de investimento. A BROSETA participa na análise e concepção jurídica deste tipo de projetos, tanto do ponto de vista do aconselhamento à Administração Pública, como do aconselhamento às empresas interessadas.

A equipa especializada da Sociedade no Setor Público tem uma longa história de assessoria em projetos de alto nível estratégico, na Península Ibérica, e abrange também todos os aspetos relacionados com o património público, cujo regime jurídico é complexo e sujeito a diferentes regulamentações em função da natureza de cada bem e da Administração responsável.

É de salientar a vasta experiência dos profissionais da Sociedade na gestão e financiamento de infraestruturas públicas, especialmente na área dos transportes e infraestruturas de educação e serviços.

Por outro lado, a contratação administrativa tem um impacto crescente na actividade geral e é tratada de forma preferencial, incluindo não só a análise da regulamentação aplicável e dos procedimentos e sistemas de contratação mais adequados para cada caso, mas também o controlo da execução do contrato e das suas incidências.