Sobre o Compliance

O nosso Compliance abrange muito mais do que o cumprimento normativo e a prevenção da responsabilidade penal da pessoa coletiva.

Os nossos serviços são desenvolvidos em conformidade com os principais standards nacionais e internacionais, como a ISO 37301, UNE 19601, UNE 19602, ISO 37001 e ISO 31000, garantindo a implementação de sistemas de gestão de compliance eficazes, orientados para a prevenção, deteção e gestão de riscos.

Prestamos serviços a empresas públicas e privadas, com experiência comprovada em vários setores, tais como bancário e financeiro, seguros, construção e promoção imobiliária, agroalimentar, hospitalar, cosmética e higiene, transportes e infraestruturas, atividades industriais, , etc.

Contamos com uma equipa multidisciplinar e presença em diversas jurisdições, que combina conhecimento jurídico, experiência prática e uma abordagem estratégica orientada para os negócios.

Uma abordagem diferenciada

As necessidades de assessoria em matéria de compliance por parte das empresas têm vindo a aumentar de forma significativa, impulsionadas pela pressão legislativa e regulatória, a internacionalização, bem como pela evolução das relações comerciais.

Em resposta a este contexto, a BROSETA COMPLIANCE presta assessoria jurídica e consultoria especializada em compliance, apoiando organizações na conceção, implementação e monitorização de programas de cumprimento normativo robustos, orientados para a prevenção, deteção e mitigação de riscos legais, éticos e reputacionais.

Através de uma abordagem que combina rigor jurídico e visão estratégica, a equipa de compliance da BROSETA procura reforçar a cultura de integridade nas organizações, mitigar riscos legais e reputacionais e criar valor sustentável para os seus clientes, assegurando o alinhamento com as exigências legais e melhores práticas nacionais e internacionais.

Dispomos de uma oferta global para qualquer entidade, complementando a prevenção proporcionada pela Área de Compliance com soluções especializadas em matérias como Direito Societário, Proteção de Dados, Laboral, Contencioso, Administrativo, Fiscal, Penal, entre outras, todas lideradas por profissionais altamente reconhecidos nas suas áreas de especialização.

Experiência e Recursos Utilizados

Apresentamos uma solução integral, que garante profissionalismo e independência, evitando potenciais conflitos de interesse com auditores e outros consultores jurídicos.

As nossas equipas multidisciplinares, compostas por consultores especializados em compliance e advogados, combinam a sua experiência e competência na prevenção, deteção e gestão de riscos, proporcionando soluções eficazes e adaptadas às necessidades específicas de cada cliente.

Oferecemos proteção jurídica e eficácia operacional, assegurando o cumprimento da legislação aplicável, e garantindo a conformidade das operações com os requisitos legais.

A nossa abordagem vai além dos modelos teóricos, focando-se na implementação de soluções de compliance práticas e ajustadas à natureza e características de cada entidade, com um foco claro na adaptação às realidades do mercado.

A nossa experiência

Somos membros das principais associações de Compliance e de Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, tanto em Espanha como em Portugal.

Agroalimentar

Assessoramos empresas do sector agroalimentar com especial enfoque nas matérias de qualidade e segurança alimentar, rotulagem, saúde pública e sustentabilidade. Temos experiência na gestão de situações de crise e profundo conhecimento da relevância dos fatores humanos e ambientais no contexto operacional destas organizações. Desenvolvemos igualmente ações de comunicação e formação dirigidas a trabalhadores da linha de produção, incluindo contextos em que não existe acesso regular a equipamentos informáticos ou a contas de correio eletrónico individualizadas.

Associações

Prestamos apoio a diversas associações, quer na implementação de programas de cumprimento normativo no seio da própria organização, quer na supervisão e promoção da conformidade dos seus associados, bem como na definição e execução de planos específicos para esse efeito. Entendemos que a promoção de um tom ético e de uma cultura de compliance numa associação contribui para a diferenciação dos associados enquanto entidades mais credíveis e confiáveis.

Aviação

A nossa experiência inclui a assessoria a algumas das principais companhias aéreas a operar no mercado ibérico. Detemos conhecimento profundo das especificidades do setor, nomeadamente na realização de avaliações de risco em infraestruturas aeroportuárias, na análise de processos de manutenção de aeronaves, na verificação de fluxos de receitas e planeamento de rotas, bem como na avaliação de programas de formação de pilotos e tripulações de cabine. A nossa intervenção abrange ainda a realização de entrevistas à gestão de topo, fundamentais para a correta identificação de riscos e para a elaboração de documentação de compliance adequada às exigências regulamentares do sector.

Azulejos e cerâmica

Dispomos de experiência enquanto consultores permanentes dos respetivos Órgãos de Compliance. A nossa intervenção inclui visitas aos processos produtivos e aos armazéns, bem como a realização de ações de formação presencial. Domínios como a prevenção de riscos laborais, proteção ambiental, abastecimento e compras, inovação tecnológica, mercados internacionais, design e comércio eletrónico fazem parte integrante do nosso conhecimento do sector.

Bancário

A nossa experiência e capacidade técnica são reconhecidas por diversas entidades do sector bancário. Prestamos assessoria desde a elaboração e revisão de documentação interna até à realização de avaliações de risco, definição e implementação de políticas de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, processos de screening e KYC, bem como ações de formação presencial. Prestamos ainda serviços de externalização de processos, designadamente no âmbito do onboarding de clientes.

Construção

A nossa experiência abrange obras públicas e privadas, promoção imobiliária, bem como a gestão e comercialização de projetos de construção. Há vários anos que apoiamos os órgãos de compliance de diferentes empresas do sector, tanto na conceção e implementação dos respetivos programas de cumprimento normativo, como na sua monitorização contínua. Intervimos, designadamente, em matérias de prevenção de riscos laborais, proteção ambiental, segurança e prevenção do branqueamento de capitais.

Construção e Infraestruturas;

A nossa experiência abrange obras públicas e engenharia civil, bem como desenvolvimento, gestão e marketing. Para algumas empresas, há anos que apoiamos os seus Departamentos de Compliance na gestão operacional, indo além do design dos seus Sistemas de Compliance. Isto inclui a prevenção de riscos ocupacionais, a proteção ambiental, a segurança e o combate ao branqueamento de capitais.

Consultoria

Dispomos de experiência consolidada no sector da consultoria, conhecendo de forma aprofundada as exigências específicas associadas à prestação de serviços profissionais. Estamos familiarizados com matérias como a proteção do sigilo empresarial, deveres de divulgação, proteção e segurança da informação, definição de políticas e procedimentos internos e estandardização de processos, bem como com os desafios particulares que o compliance assume neste contexto.

Contencioso

Cosméticos e higiene

Colaboramos com empresas dedicadas à produção e comercialização de produtos cosméticos e de higiene, frequentemente destinados a cadeias de distribuição com elevados padrões de exigência em matéria de conformidade e qualidade. A nossa atuação abrange, entre outras, matérias de legislação específica do setor, saúde, rotulagem, proteção ambiental, prevenção de riscos laborais, defesa do consumidor e publicidade.

Economia Digital

Para além das entidades bancárias, temos experiência na conceção e prestação de consultoria em Compliance e Prevenção de Branqueamento de Capitais a empresas de consultoria financeira (EAFs), empresas de gestão e investimento, entidades dedicadas ao financiamento não bancário de empresas, empresas de remessas, empresas de microcrédito e outros tipos de entidades, desde o momento da sua constituição e antes do início da sua atividade, até à sua maturidade.

Energia

A nossa experiência em consultoria e assistência jurídica no setor da energia inclui a elaboração e revisão de contratos e cláusulas de compliance e anticorrupção, a realização de processos de due diligence de terceiros e a extensão de programas de conformidade a agentes, fornecedores e distribuidores. Entendemos os programas de compliance não como um fim em si mesmo, mas como o ponto de partida para uma cultura efetiva de ética e integridade.

Farmacêutico e Biotecnologia;

Financeiro

Para além das instituições bancárias, prestamos serviços de conceção e consultoria em matéria de compliance e prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo a empresas de consultoria financeira, sociedades gestoras e de investimento, entidades de financiamento não bancário e outras entidades do sector financeiro. Acompanhamos estas organizações desde a fase de constituição e início de atividade até às etapas mais avançadas do seu desenvolvimento e maturidade.

Fundações

A estrutura de governance, os modelos de funcionamento e a própria natureza da atividade das fundações exigem que o desenho e a implementação dos programas de cumprimento normativo sejam distintos dos aplicáveis a entidades empresariais. Prestamos apoio especializado em matérias como a prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, da corrupção ativa e passiva e do financiamento indevido de partidos políticos, bem como no desenvolvimento de ações de formação presencial diferenciadas, ajustadas às funções de colaboradores e membros dos órgãos sociais. Dispomos de experiência específica na assessoria contínua a este tipo de entidades.

Gestão de Cobranças

A atividade de gestão de cobranças envolve o tratamento massivo de dados pessoais e de informação confidencial de empresas e particulares, a utilização de aplicações informáticas de clientes e de terceiros, bem como a atuação em contextos amigáveis, pré-contenciosos e judiciais. Neste sector, o compliance não pode ser meramente formal, devendo ser efetivamente operacional, mensurável e supervisionado de forma contínua.

Material Elétrico

Trabalhamos com fabricantes e distribuidores de material elétrico, incluindo grupos multinacionais com diferentes culturas organizacionais, consoante o país de origem da sociedade-mãe e o tipo de atividade desenvolvida. Apoiamos estas entidades na garantia de que os seus programas de cumprimento normativo estão plenamente alinhados com os do grupo, assegurando simultaneamente uma resposta adequada às exigências do enquadramento legal aplicável.

Meios de Comunicação

Prestamos assessoria e assistência contínua a meios de comunicação social líderes no mercado espanhol. A nossa intervenção abrange a conceção e revisão de políticas e procedimentos internos, a realização de avaliações de risco através de entrevistas presenciais, a participação em Comités de Compliance, bem como o apoio na gestão dos seus canais de denúncia interna e nas respetivas investigações internas.

Perfumaria

Assessoramos empresas no fabrico e comercialização de produtos de perfumaria, desenvolvendo projetos de conceção e implementação de programas de cumprimento normativo, bem como ações de formação especializada. A nossa atuação inclui matérias como elaboração de códigos de conduta, temas de propriedade industrial, combate à contrafação, fraude e burla, políticas de ofertas e prevenção da corrupção e infrações conexas, embalagens, proteção ambiental, economia circular, entre outras.

Promoção Imobiliária

Aconselhamos órgãos de compliance em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, acompanhando a gestão operacional e a formação obrigatória. Atuamos como consultores em PBCFT, prestando apoio à auditoria anual, à análise de diligência devida, à prevenção da corrupção e infrações conexas e às relações com a Administração Pública.

Público e Administrativo

Temos experiência comprovada em várias áreas do sector público, incluindo a área hospitalar, a gestão e manutenção de infraestruturas, entre outros. Contamos com a vantagem adicional de integrar uma das sociedades de advogados com a área de prática mais consolidada em Espanha na área da colaboração público-privada, o que nos permite prestar um acompanhamento jurídico altamente especializado.

Retalho

Dispomos de experiência no apoio a empresas de design e retalho do setor da moda, atuando em matérias como a proteção da propriedade intelectual, fabrico e deslocalização produtiva, conformidade laboral e proteção ambiental. Trata-se de um contexto internacional e multilingue que exige programas de cumprimento normativos preventivos, adequados e eficazes.

Saúde e Farmacêutico

Há anos que acompanhamos os Órgãos de Compliance em alguns dos principais hospitais da Península Ibérica. Desenvolvendo e impulsionando os seus programas de cumprimento normativo e a cultura da prevenção, e atualizando e trabalhando os riscos de conformidade em matérias como o atendimento ao paciente, proteção de dados, e situações deconflitos de interesse.

Seguros

Compreendemos a experiência de apoio a Órgãos de Compliance que operam em setores altamente regulamentados e consolidados, com um elevado nível de supervisão. Auxiliamos na revisão e atualização de regulamentos internos, na realização de avaliações de risco e na monitorização e supervisão da sua efetiva implementação e eficiência operacional. O facto de as seguradoras mútuas serem entidades colaboradoras do sistema de Segurança Social, gerindo recursos públicos, confere-lhes um carácter único que as diferencia de qualquer outra organização.

Serviços Profissionais

Apoiamos escritórios de advogados, notários e outros prestadores de serviços profissionais na conceção e implementação de programas de cumprimento normativo operacionais, adequados às especificidades da sua atividade. Prestamos assistência contínua a Responsáveis pelo Cumprimento Normativo, Comités de Compliance e Comités de Ética, incluindo em matérias de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Setor Industrial

Assessoramos os Órgãos de Compliance e desenvolvemos projetos de compliance em empresas industriais de diversos sectores, incluindo a indústria química, ferroviária, metalomecânica, logística, joalharia, produção audiovisual, exploração de parques de estacionamento, entre outros. No âmbito da nossa atividade, realizamos visitas a todo o tipo de instalações, designadamente unidades industriais, fábricas, pedreiras e escritórios, assegurando uma abordagem prática e ajustada à realidade operacional.

Setor Público

Trabalhamos tanto em regime de projeto como em modelo de apoio e assistência contínua a diversos organismos do setor público, incluindo sociedades comerciais públicas, entidades públicas empresariais, câmaras municipais. A nossa abordagem parte do princípio de que o compliance vai muito além da responsabilidade penal da pessoa coletiva, abrangendo a conceção e revisão de políticas e procedimentos, avaliações de risco e ações de formação.

Transportes e Infraestruturas

Trabalhamos com empresas de transporte de passageiros e de mercadorias, em contextos urbanos, interurbanos e internacionais, apoiando a implementação e monitorização de programas de cumprimento normativo adequados e eficazes. A nossa atuação abrange matérias como segurança, proteção de dados pessoais, triagem e avaliação de colaboradores, meios de pagamento e comércio eletrónico, incluindo ações formativas dirigidas a trabalhadores, quadros dirigentes e membros dos órgãos de administração.

Uma equipa de consultores especializados, composta por advogados, juristas
e economistas, com sólidos conhecimentos e experiência consolidada na área
do Compliance.

Os profissionais desta área possuem certificações reconhecidas pelas
principais associações internacionais de compliance, assegurando um
acompanhamento alinhado com as melhores práticas do mercado e com os mais
elevados padrões de rigor técnico.

Carlos Soucase

Sócio / Diretor da BROSETA COMPLIANCE Área: ComplianceEmail: csoucase@broseta.com</a >

  Valência

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Ángel Labrador

Gerente da BROSETA COMPLIANCE Área: ComplianceEmail: alabrador@broseta.com</a >

  Madrid

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Prestamos serviços presenciais em toda a Península Ibérica. Consulte-nos
para serviços noutros países.

Diana Faustino Ferreira

Coordenadora Área de Compliance em Portugal Áreas: Compliance e
CorporateEmail: dferreira@broseta.com</a >

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Pedro Carvalho da Silva

Advogado Área: ComplianceEmail: psilva@broseta.com</a >

  Lisboa

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