Público

No cenário atual, os projetos empresariais de grande envergadura possuem uma componente determinante de Direito Público, que frequentemente define a própria viabilidade de um investimento. A BROSETA atua na análise jurídica e na conceção destes projetos, oferecendo aconselhamento especializado tanto à Administração Pública como a empresas e entidades privadas. A equipa de Direito Público da Sociedade conta com uma vasta experiência no aconselhamento em projetos de alto nível estratégico, abrangendo os complexos regimes jurídicos administrativos, dependendo da natureza e da área em causa, quer em matéria de gestão e financiamento de infraestruturas públicas, especialmente no âmbito dos transportes, infraestruturas e serviços, bem como na área do urbanismo e da contratação pública, entre outras. Neste contexto, no âmbito dos serviços oferecidos, a BROSETA proporciona não só a análise da legislação e regulamentação aplicável, mas também o acompanhamento dos procedimentos e suas incidências. Como complemento necessário aos serviços de consultoria, a BROSETA igualmente presta um serviço de representação e defesa administrativa perante os órgãos da Administração Pública, bem como perante Tribunais da jurisdição administrativa. Entre os trabalhos realizados destacam-se os relativos ao urbanismo e à contratação publica, onde prestamos consultoria a diversas entidades em matéria de investimentos imobiliários, obras públicas, infraestruturas ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, fornecimento de bens e serviços. A equipa conta com uma vasta experiência internacional em Direito Público, o que tem facilitado o aconselhamento a fundos de investimento estrangeiros com vontade de investir em áreas relacionadas com o ambiente, o urbanismo ou os setores regulados.