Foi publicado o 𝗜́𝗻𝗱𝗶𝗰𝗲 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝗿𝗰𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟱  da Transparência Internacional, no qual 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐨𝐛𝐭𝐞𝐯𝐞 𝟓𝟔 𝐩𝐨𝐧𝐭𝐨𝐬, posicionando-se na 46ª posição entre 182 países e territórios.

Este índice mede os níveis percecionados de corrupção no setor público, com base em 13 fontes independentes, utilizando uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Num contexto internacional marcado por instabilidade institucional, erosão de mecanismos de fiscalização e crescente pressão sobre sistemas de justiça, o relatório evidencia uma tendência preocupante: dois terços dos países analisados obtêm pontuação inferior a 50, a que a Transparência Internacional descreve como países com “𝑐𝑜𝑟𝑟𝑢𝑝𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑔𝑒𝑛𝑒𝑟𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 𝑛𝑜 𝑠𝑒𝑡𝑜𝑟 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜”.

Ainda que este indicador seja utilizado para medir e comparar os níveis de perceção sobre riscos de corrupção, é sujeito a uma análise técnica de relatórios produzidos por organizações internacionais e a sua metodologia de avaliação foi certificada pela Comissão Europeia e é auditada anualmente por equipas independentes.

No plano interno, a elaboração da Agenda Anticorrupção pelo Ministério da Justiça, aprovada pelo Conselho de Ministros em junho de 2024, representa um esforço estruturado de reforço das políticas públicas nesta matéria, com 42 medidas dirigidas à prevenção e repressão da corrupção.

Contudo, o combate à corrupção não é uma responsabilidade exclusiva do Governo. 𝐎 𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐨 𝐚𝐬𝐬𝐮𝐦𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞 𝐮𝐦 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐜𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐥 𝐧𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐢𝐬𝐜𝐨𝐬, na integridade das cadeias de valor e na prevenção da sua própria responsabilidade penal e reputacional. A implementação de 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐍𝐨𝐫𝐦𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 eficazes e adequados à própria estrutura da organização, deixou de ser uma opção, é uma exigência de governação responsável e uma ferramenta essencial de mitigação de riscos.

Num cenário em que a avaliação do risco-país, o financiamento político, a contratação pública e as relações com terceiros são cada vez mais escrutinados, as organizações devem assegurar que os seus mecanismos de controlo interno são adequados e proporcionais ao risco das atividades que desenvolvem, que se encontram devidamente atualizados e são efetivamente operacionais.

A sua organização está preparada para este nível de exigência?

Para mais informações sobre este ou outro tema, contacte a Equipa de 𝐶𝑜𝑚𝑝𝑙𝑖𝑎𝑛𝑐𝑒 da BROSETA.